[sword-devel] Permission requested on

[DArio Matos]

BTW, my claim on 70 years is based upon the brazilian copyright law in
force, would really need to check the law in force back in 1917.
However, the discussion on Wikisource (in which I just registered) goes
on the same direction, based on the claim posted in Wikipedia that the
original text went  PD in 1992, fifty years after the death of the last
contributor to the translation, and that the mere update on the text
would not generate co-author rights accordingly to the law in force -
(now too lazy to duly translate everything):

"Este texto vem de onde? Parece ser a versao com ortografia
atualizada ate a penultima reforma ortografica, o que configuraria
violacao dos direitos patrimoniais da Sociedade Biblica Brasileira.
O texto vem das fontes citadas na ficha catalográfica anexa a esta
página (a principal, não a discussão). Porém discordo de você quanto a
existência de violação de direitos autorais. Na Wikipedia está bem claro que o texto original está em domínio público desde 1 de janeiro de 1992.
A Wikipédia também diz erroneamente que a versão com atualização
ortográfica está sob direitos reservados da Sociedade Bíblica do
Brasil. Isso não é verdade. A lei 9610/98 diz:
Não se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio. (Art. 15, § 1º).
Como está evidente pela lei, a atualização ortográfica continua sob
domínio público, pois a SBB não pode se declarar coautora. Da mesma
forma, a disponibilização da obra em materiais da SBB também não
garante tais direitos para a Sociedade. Se houvesse uma modificação no
texto a nível de modificação de palavras, expressões, aí sim teria
efeitos autorais, mas não é o caso aqui: as mesmas palavras em desuso
ainda são as mesmas da edição de 1917 (apenas com a ortografia
diferente).
Atualização ortográfica não é atividade criativa; qualquer pessoa ou até mesmo um script de computador poderia ter atualizado a ortografia também. -Diego UFCG 11h05min de 8 de Dezembro de 2009 (UTC)


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