[sword-devel] Permission requested on

[Peter von Kaehne]

DArio Matos wrote:
>  **BTW, my claim on 70 years is based upon the brazilian copyright law
> in force, would really need to check the law in force back in 1917.

And every change of the law since. Particularly copyright law has been
in many countries subject to arbitrary and often retroactive change.

> However, the discussion on Wikisource (in which I just registered) goes
> on the same direction, based on the claim posted in Wikipedia that the
> original text went  PD in 1992, fifty years after the death of the last
> contributor to the translation, 

See above.


> and that the mere update on the text
> would not generate co-author rights accordingly to the law in force -
> (now too lazy to duly translate everything):

This depends again heavily on who when where conducted such an update
(and what did they do in detail). Some jurisdictions will maike
miniscule changes copyrightable, some require sweeping ones with much
original thought.

The absence of any verifiable history of this text in its ubiquitous
form "'e atualizada" is what makes it suspect.

Peter

> "Este texto vem de onde? Parece ser a versao com ortografia atualizada
> ate a penultima reforma ortografica, o que configuraria violacao dos
> direitos patrimoniais da Sociedade Biblica Brasileira.
> 
>     O texto vem das fontes citadas na ficha catalográfica anexa a esta
>     página (a principal, não a discussão). Porém discordo de você quanto
>     a existência de violação de direitos autorais. Na Wikipedia
>     <http://en.wikipedia.org/wiki/pt:Tradu%C3%A7%C3%A3o_Brasileira> está
>     bem claro que o texto original está em domínio público desde 1 de
>     janeiro de 1992.
> 
>     A Wikipédia também diz erroneamente que a versão com atualização
>     ortográfica está sob direitos reservados da Sociedade Bíblica do
>     Brasil. Isso não é verdade. A lei 9610/98 diz:
> 
>     /Não se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na
>     produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a,
>     *atualizando-a*, bem como fiscalizando ou *dirigindo sua edição ou
>     apresentação por qualquer meio*. (Art. 15, § 1º)./
> 
>     Como está evidente pela lei, a atualização ortográfica continua sob
>     domínio público, pois a SBB não pode se declarar coautora. Da mesma
>     forma, a disponibilização da obra em materiais da SBB também não
>     garante tais direitos para a Sociedade. Se houvesse uma modificação
>     no texto a nível de modificação de palavras, expressões, aí sim
>     teria efeitos autorais, mas não é o caso aqui: as mesmas palavras em
>     desuso ainda são as mesmas da edição de 1917 (apenas com a
>     ortografia diferente).
> 
>     Atualização ortográfica não é atividade criativa; qualquer pessoa ou
>     até mesmo um /script/ de computador poderia ter atualizado a
>     ortografia também. -Diego UFCG
>     <http://pt.wikisource.org/wiki/Usu%C3%A1rio:Diego_UFCG> 11h05min de
>     8 de Dezembro de 2009 (UTC)
> 
> 
> Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10
> <http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/>
> - Celebridades
> <http://br.rd.yahoo.com/mail/taglines/mail/*http://br.maisbuscados.yahoo.com/celebridades/>
> - Música
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