[sword-devel] Permission requested on Tradução Brasileira (was: PorAA)

[Leandro Guimarães Faria Corcete DUTRA]

	Another round of queries and answers from SBB, seems they do not agree 
with Dário.


DArio Matos escreveu:
> Actually, we would need to check the copyright law under force at 
> that time (1917) to check the correct copyright status; this law was 
> the Código Civil (Civil Law), law 3.071/1916. In its articles 649 to 
> 673, Author's rights were granted protection for the author's 
> lifespan plus sixty years. (from José de Oliveira Ascenção, Direito 
> Autoral, pag. 4).
[…]
> So, "Versão Brasileira" portuguese Bible is already in public domain;

	That sounds clear enough, but I queried SBB:

> Sr Teixeira, boa tarde.
> 
> A SBB ainda reivindica direitos autorais sobre a Tradução Brasileira,
>  ou esses já expiraram?
> 
> Obrigado.

	Or in English, ‘Does SBB still claim author rights on TB, or are they 
expired?’

	I just received an answer:

> Prezado Leandro,
> 
> Agradeço sua consulta. A Sociedade Bíblica do Brasil detém os 
> direitos patrimoniais e comerciais da Tradução Brasileira.


	In English, ‘SBB owns patrimonial and commercial rights on TB’.

	To which I replied:

> Obrigado pela resposta diligente, Paulo.
> 
> Mas ainda preciso de esclarecimentos.
> 
> 
> pteixeira at sbb.org.br escreveu:
>> 
>> Agradeço sua consulta. A Sociedade Bíblica do Brasil detém os
>> direitos patrimoniais e comerciais da Tradução Brasileira.
> 
> Desculpe-me insistir, mas gostaria de entender melhor a questão.
> 
> Pelas informações que tenho (corrija-me se estiver incorreto), a
> Tradução Brasileira foi publicada em 1917, coordenada pelo sr.
> William Cabell BROWN, falecido em 1927.  Pela legislação atual, os
> direitos patrimoniais teriam vencido em 1997, mas valia então a
> legislação antiga, pela qual teriam vencido em 1987.  Então, a que
> título a Sociedade Bíblica ainda detém esses direitos?
> 
> Não conheço a legislação a fundo, então alguma sutileza pode me ter
> escapado.
> 
> A razão de minha consulta é que participo da organização virtual
> Crosswire (http://crosswire.org./), que publica programas de estudo
> bíblico livres (código aberto).  Estamos em busca de uma versão que
> possamos publicar, sendo que temos duas alternativas: publicar textos
> em domínio público ou com autorização dos autores, o que preferimos;
> ou auxiliar os autores na criação de módulos que possam vender para
> uso com nossos programas.

	Which sums up to ‘why?, if mr Brown is dead already for more than 
seventy years’, with an added offer to create a closed module for them 
to sell.

	So that is a hurdle to work on yet.

	Also, did someone found out about if we can extract TB from SBB’s 
software, or will someone procure a copy?


-- 
Leandro G Faria Corcete DUTRA       xmpp:leandrod at jabber.org
+55 (11) 5685 2219             Yahoo!: ymsgr:sendIM?lgcdutra
+55 (11) 9406 7191     ICQ/AIM: aim:GoIM?screenname=61287803
            MSN: msnim:chat?contact=leandro at dutra.fastmail.fm
-------------- next part --------------
A non-text attachment was scrubbed...
Name: leandro.vcf
Type: text/x-vcard
Size: 492 bytes
Desc: not available
Url : http://www.crosswire.org/pipermail/sword-devel/attachments/20060601/a4835496/leandro.vcf